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A Federação Brasileira é a “união indissolúvel” de três entidades políticas distintas: os Estados, os Municípios e o Distrito Federal. Esta União (os estados, o Distrito Federal e os municípios) consiste nas três “esferas de governo”. A Federação é baseada em cinco princípios fundamentais: soberania, cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político. Os clássicos poderes tripartidos do governo (executivo, legislativo e judiciário sob o sistema de freios e contrapesos) são formalmente estabelecidos pela Constituição.

Os poderes executivo e legislativo são organizados de forma independente em todas as três esferas de governo, enquanto o judiciário é organizado apenas nos níveis federal e estadual/Distrito Federal.

A forma de governo é a de uma república democrática, com um sistema presidencialista. O Presidente é simultaneamente chefe de Estado e chefe de governo da União e é eleito para um mandato de quatro anos, com a possibilidade de reeleição para um segundo mandato consecutivo. O Presidente nomeia os Ministros de Estado, que auxiliam no governo. As casas legislativas em cada entidade política são a principal fonte de leis no Brasil.

O Congresso Nacional, a legislatura bicameral da Federação, composta pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, desempenha um papel crucial na elaboração das leis e políticas do país. As autoridades judiciais exercem funções jurisdicionais quase exclusivamente, garantindo o equilíbrio de poderes na Federação.

O Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e o único país de língua portuguesa nas Américas. É o quinto maior país do mundo em área geográfica e população.

Banhado pelo Oceano Atlântico a leste, o Brasil tem uma costa com mais de 7.491 quilômetros (aprox. 4.655 mi milhas). É limitado ao norte pela Venezuela, Guiana, Suriname e pelo departamento ultramarino francês da Guiana Francesa; a noroeste pela Colômbia; a oeste pela Bolívia e Peru; a sudoeste pela Argentina e Paraguai; e ao sul pelo Uruguai. Numerosos arquipélagos fazem parte do território brasileiro, como Fernando de Noronha, Atol das Rocas, Ilhas São Pedro e São Paulo, e Trindade e Martim Vaz.

Iniciando uma notável jornada histórica, o Brasil foi uma colônia portuguesa, sob o domínio de Pedro Álvares Cabral, de 1500 até declarar sua independência em 1822. Inicialmente, era conhecido como Império Brasileiro, mas a nação fez a transição para uma república em 1889. As raízes de sua legislatura bicameral, agora conhecida como Congresso, remontam a 1824, quando a primeira constituição foi ratificada. Hoje, o Brasil se ergue como uma República Federativa, uma federação formada pela união de 26 Estados e do Distrito Federal, que orgulhosamente abriga a capital nacional, Brasília.

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brasil, brasileiro, cultura, historia

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